Liora IA. Compliance by design.
Estruturação da camada de Governança, Risco e Compliance. Segurança jurídica e metodológica, desenhada para o estágio Alpha.
Responsável Técnico
Raonny Canabarro
Especialista em Direito Digital & Governança de Dados.
Estratégia Jurídica para Ambientes de Alta Complexidade.
OAB/RS 102.418
O objetivo é entregar a estruturação normativa e os frameworks de governança para o produto "Liora". Focaremos na elaboração de documentos e diretrizes para mitigação de riscos e estruturação de acesso restrito.
Distingue-se de assessorias convencionais pela natureza híbrida: unimos Arquitetura de Informação e Direito Digital para desenhar os protocolos que protegerão o ativo intelectual da ANDHE.
Cronograma de Entregas
D0 = aceite + setup fee + insumos mínimosMódulo 1 — Alpha Shield
Entrega v1 realizada em 05 dias úteis. Documentação disponível no repositório seguro abaixo.
Módulo 2 — Red Teaming
Entrega v1 realizada. Matriz de severidade e roteiros disponíveis no repositório seguro abaixo.
Módulo 3 — Data Integrity
Entrega em 15 dias úteis após início. Ajustes e versão final na sequência.
Módulo 4 — Governança
Templates e Parecer Final em 20 dias úteis após início.
Observação: Os prazos contam a partir da disponibilização dos insumos mínimos (fluxo do Alpha, telas de interface, política de dados e responsável técnico).
Escopo Normativo
Detalhamento TécnicoRepositório Criptografado (v2.0)
O acesso aos arquivos (AAA, UX Writing e Guardrails) está centralizado em pasta criptografada com controle de acesso auditável.
Acessar Documentação SeguraEste módulo criou a camada jurídica de entrada no Alpha: termos, avisos de interface e guardrails documentais. O objetivo é reduzir exposição civil e proteger o ativo intelectual.
- Alpha Access Agreement Termos com NDA rigoroso e renúncia expressa a direitos sobre feedback.
- UX Writing Legal Definição dos textos de aviso (Disclaimers) integráveis à interface.
- Input Guardrails Diretrizes documentais para bloqueio de coleta de dados de menores.
Repositório: Red Teaming
O acesso aos roteiros de testes, cenários adversariais e matriz de severidade está centralizado nesta pasta segura.
Acessar Documentação SeguraEste módulo define o “como testar” a IA de forma controlada, antes de abrir o Alpha. Entregamos roteiros, cenários e critérios para simular falhas adversariais e comportamentos críticos, com padrão de evidência e trilha de auditoria, para que a equipe técnica execute e documente.
- Matriz de Risco Jurídico Definição do nível de tolerância legal para falhas em testes de Jailbreak.
- Cenários Críticos & Compliance Critérios normativos de resposta para ideação suicida e alienação parental (validação legal do teste).
- Validação Metodológica Diretrizes para auditoria de consistência com 'Guardiões de Aramora'.
- Entrega Final: Protocolos documentais de Governança e Matriz de Risco Jurídico para nortear a execução técnica.
Este módulo transforma feedback do Alpha em dado útil e defensável. Entregamos um questionário estruturado e uma metodologia de triagem que separa falhas de UX de riscos jurídicos, reduzindo ruído e evitando conclusões erradas a partir de respostas enviesadas.
- Trap Questions Design de perguntas de controle para eliminar viés de cortesia e validar dados.
- Critérios de Triagem Metodologia para segregação analítica: Falha de UX vs. Risco Civil.
- Entrega Final: Questionário Alpha estruturado e metodologia de validação de feedback.
Este módulo organiza a documentação de governança para o avanço do Alpha ao Beta. Entregamos templates e diretrizes para registrar capacidades/limitações do sistema e um parecer de viabilidade jurídica, consolidando critérios mínimos de conformidade para evoluir com segurança.
- System Cards Orientação para documentação técnica das capacidades e limitações (exigência de compliance).
- Parecer de Viabilidade Relatório de conformidade jurídica para avanço à fase Beta, validando os relatórios técnicos apresentados.
- Entrega Final: Manuais de Documentação (System Cards) e Parecer Técnico de Viabilidade Jurídica.
Limites da Atuação
Auditoria Documental
A consultoria restringe-se à análise lógica, produção de pareceres e entrega de protocolos de governança. Não realizamos intervenções diretas no código-fonte, hospedagem ou infraestrutura.
Execução de Testes
Os protocolos de Red Teaming são desenhados pela consultoria, mas a execução prática dos testes, simulações e ajustes técnicos é de responsabilidade exclusiva da equipe técnica da ANDHE, cabendo à consultoria apenas a definição dos protocolos e critérios de avaliação legal.
Apetite de Risco & Decisão
O papel do consultor é mapear riscos e recomendar mitigadores. A decisão de acatar ou rejeitar recomendações é prerrogativa exclusiva da ANDHE.
A consultoria não executa, valida ou homologa tecnicamente o funcionamento da IA, limitando-se à análise jurídica e metodológica dos riscos reportados.
* A consultoria limita-se à análise jurídica e metodológica. A responsabilidade por implementação, operação e decisões de negócio permanece integralmente com a ANDHE.
Entregas consistem em documentos, critérios e protocolos. Execução técnica, implementação em produto e decisões de operação permanecem sob responsabilidade exclusiva da ANDHE.
Condições Comerciais
Formalização & Próximos Passos
- Aceite Formal: Envio do texto de confirmação abaixo.
- Setup Fee: Pagamento de 50% para início dos trabalhos.
- Início: Agendamento do kickoff e cronograma.
Texto de Aceite (Copiar e Enviar)
Eu, [Nome do Responsável], [Cargo], em nome da ANDHE, aceito a proposta comercial para o Programa de Governança Algorítmica (Liora IA - Alpha Stage), no valor total de R$ 4.920,00, estando ciente das condições de pagamento (50/50) e dos limites do escopo contratado (consultoria jurídica e metodológica, sem execução técnica, sem intervenção em código-fonte e sem homologação operacional).